Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

O juiz Wilson Safatle Fayad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu liberdade provisória a Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Nova Lei de Falências em São Paulo

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

Novo concurso para Magistratura do Rio

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.